As informações comunicadas no site não devem ser consideradas incentivos para o investimento. As informações não devem, em caso algum, ser interpretadas como prospecção ou oferta de subscrição, compra ou troca de ações da JCDecaux SA, na França, ou de outros títulos de investimento a curto prazo. Assim, as informações não foram inspecionadas pelos funcionários devidamente autorizados a fazê-lo no âmbito dos procedimentos públicos de negociação de valores mobiliários.
Qualquer utilização dessas informações e dados ocorre por conta e risco do utilizador.
Consequentemente, a JCDecaux SA e/ou a JCDecaux do Brasil não pode ser responsabilizada pelo conteúdo ou pela exatidão, no todo ou em parte, das informações comunicadas no site ou de qualquer ordem de investimento ou decisão tomada com base nessas informações.
Aviso legal
A JCDecaux do Brasil envida seus melhores esforços para que todas as informações publicadas no site www.jcdecaux.com.br sejam corretas, precisas e atualizadas. Por essa razão, a JCDecaux do Brasil se reserva no direito de, a qualquer momento e sem aviso prévio, alterar ou corrigir o conteúdo constante no Site para mantê-lo sempre atualizado e em conformidade. No entanto, a JCDecaux do Brasil esclarece que, muito embora seus esforços para que as informações aqui publicadas sejam sempre corretas, não poderá garantir a precisão, exatidão e exaustão dessas informações.
Consequentemente, a JCDecaux se exime de qualquer responsabilidade:
• por qualquer interrupção do Site;
• por qualquer ocorrência de vírus;
• por qualquer imprecisão ou omissão quanto à informação disponível no Site;
• por qualquer dano resultante da intrusão fraudulenta de um terceiro que tenha causado uma modificação da informação publicada no Site;
• de modo geral, por qualquer dano direto e indireto, independentemente da causa, origem, natureza ou consequências, incluindo os custos que possam surgir devido à aquisição de bens oferecidos no Site, perda de lucro, clientes, dados, ou quaisquer outros ativos intangíveis que possam surgir após o acesso ao Site por qualquer pessoa, ou a impossibilidade de acesso ao Site ou ao crédito concedido a qualquer informação decorrente direta ou indiretamente do Site.
O usuário compromete-se a observar este aviso e a utilizar o Site sob sua responsabilidade. Considera-se que o usuário aceitou a última versão deste aviso pelo simples fato de acessar ao Site.
Hiperlinks
A JCDecaux SA e/ou a JCDecaux do Brasil autoriza a criação de hiperlink no site da JCDecaux do Brasil para qualquer outro site, excluindo aqueles que publiquem informações controversas, pornográficas ou xenófobas ou que possam, de alguma forma, prejudicar os interesses da JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasil ou ser considerados ofensivos para o público em geral. Não é permitido que nenhuma parte ou conteúdo do Site seja incorporado ou publicado em outro site.
De qualquer modo, a criação de um hiperlink para o site exige autorização prévia por escrito da JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasil, que se reserva no direito de solicitar a exclusão de qualquer hiperlink que considere não respeitar as regras estabelecidas e disposições constantes no parágrafo acima.
Tendo em vista a possibilidade de inclusão de hiperlinks no Site, e a inviabilidade de verificação por parte da JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasil do conteúdo constante nos sites relacionados aos hiperlinks, a JCDecaux do Brasil não será responsabilizada pela disponibilização dos hiperlinks, ou, de qualquer forma, pelo conteúdo, publicidade, produtos, serviços ou qualquer outro material disponíveis nos sites relacionados. Além disso, a JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasil não se responsabiliza por quaisquer perdas e danos decorrentes da utilização dos hiperlinks e sites relacionados e nem pelo conteúdo, produtos, serviços e qualquer outra informação ou material neles constantes.
Propriedade Intelectual
O Site, bem como qualquer software utilizado necessariamente em relação a este, pode conter informações confidenciais e protegidas pela legislação da propriedade intelectual vigente, ou qualquer outra norma ou regulamento. Portanto, a menos que seja estipulado de outra forma, os direitos de propriedade intelectual sobre o conteúdo do Site e todos os elementos criados para o Site são propriedade exclusiva da JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasil, não conferindo nenhuma licença, nem qualquer outro direito a terceiros além do direito de visitar o Site.
Particularmente, as marcas registadas, as bases de dados e demais direitos de propriedade intelectual utilizados no Site são de propriedade das sociedades e filiais do Grupo JCDecaux. A reprodução do conteúdo publicado no Site, no todo ou em parte, é apenas autorizada para assuntos de informação exclusivamente pessoal e privada; qualquer reprodução e qualquer utilização indevida estão expressamente proibidas. Também é proibido copiar, modificar, criar um trabalho relacionado, aplicar engenharia reversa na concepção ou na montagem ou de qualquer outra maneira tentar encontrar o código fonte (exceto nos casos previstos por lei), vender, atribuir, sublicenciar, ou transferir de qualquer forma qualquer direito pertencente ao Site e ao Grupo JCDecaux. Da mesma forma, é proibido modificar ou utilizar versões modificadas do Site e, especialmente, mas não se limitando, obter acesso não autorizado e acessar o Site por outra interface que não seja a que foi fornecida ao usuário pela JCDecaux SA e/ou JCDecaux do Brasill nesse sentido.
Hosting
Esse site é hospedado pela JCDecaux SA, uma empresa francesa (sociedade anônima), com um conselho de administração e um conselho fiscal, com um capital social de 3 244 275,27 euros, registada no Registo Comercial de Nanterre com o número 307 570 747.
Morada | ZI Sainte-Apolline 78378 Plaisir CEDEX France |
Telefone | +33 (0)1 30 79 79 79 |
Legislação aplicável
O site e esse aviso legal são regidos pela lei em vigor. Em caso de divergência entre o disposto neste aviso e na versão em francês, prevalecerá a versão em português.
Para questões oriundas deste aviso, fica eleito como competente o foro da cidade de São Paulo/SP.